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DE Direitos



Documentação e Estudos sobre Direitos Sociais



DE Direitos é um núcleo de pesquisa e documentação sobre Direitos Sociais.

Reune pesquisadores e estudantes voltados para a pesquisa nas áreas de Direitos Constitucionais, do Trabalho, Ambientais, de Gênero, de Informação, da Infância e Juventude, etc.

O Núcleo pretende organizar e disponibilizar ao público, documentação, legislação e resultados de pesquisa (artigos, relatórios, dossiês) pertinentes a essas e a outras áreas de exercício da cidadania, além de promover encontros e debates e abrigar grupos de estudo sobre temas de especial interesse.

DE DIREITOS também visa a divulgar referências bibliográficas sobre direitos, além de mudanças na regulação e links para páginas on line de entidades que trabalhem com direitos. Trata-se de um espaço voltado para os pesquisadores que querem divulgar seus trabalhados e para a comunidade interessada em informações sobre direitos. Neste primeiro momento, a divulgação começará pelo direito do trabalho.
Se você deseja divulgar neste espaço seu trabalho, envie um email para: amorj@ifcs.ufrj.br

> REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

>> Constituição de 1988 e os direitos do trabalho

- NORONHA, Eduardo G. 2000 Entre a Lei e a Arbitrariedade: Mercados e Relações de Trabalho no Brasil. LTR, São Paulo.
- OLIVEN, Ruben; RIDENTI, Marcelo; BRANDÃO, Gildo Marçal (orgs.), 2008. A Constituição de 1988 na vida brasileira  Hucitec/ANPOCS.
- PRAÇA, Sérgio; DINIZ, Simone (orgs.), 2008. Vinte anos de Constituição. São Paulo: Paulus.

>> Desregulamentação

- KREIN, José Dari, 2001. O aprofundamento da flexibilização das relações de trabalho no Brasil nos anos 90. Instituto de Economia, UNICAMP. Campinas. (Dissertação de Mestrado)
- NORONHA, E. G., F. De Negri, ARTUR, K. 2006. Custos do trabalho, direitos sociais e competitividade industrial. In: J. D. Negri, F. D. Negri, et al (Ed.). Tecnologia, exportação e emprego. Brasília: IPEA, 2006. Custos do trabalho, direitos sociais e competitividade industrial, pp.161-201.
- OLIVEIRA, Marco Antonio de. 2002. Política trabalhista e relações de trabalho no Brasil. Da Era Vargas ao governo FHC. (Tese de Doutorado). Instituto de Economia, UNICAMP. Campinas.

-CARDOSO, Adalberto Moreira. 2003. A década neoliberal e a crise dos sindicatos
no Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial.

>> Justiça do Trabalho

- ARTUR, Karen. 2007. O TST frente à terceirização. São Carlos: EDUFSCar/FAPESP.
- _____________. O novo poder normativo do TST: dissídios individuais e atores coletivos.(Tese) Programa de Pós Graduação em Ciência Política, UFSCar, São Carlos, 2009.
- CESIT/IE/UNICAMP-ANAMATRA. 2008. Trabalho, Justiça e Sociedade: o olhar da magistratura do trabalho sobre o Brasil  do século XXI. FECamp, Campinas.
- FREITAS, Lígia Barros de. 2006. Direito e Política na Constituição dos Direitos do Trabalho: A trajetória institucional do TST desde 1946 e seus debates doutrinários do último governo militar à Constituinte de 87/88. (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos-SP.
- MOREL, Regina Lucia; PESSANHA, Elina G. da Fonte. 2007. "A Justiça do Trabalho". Tempo Social:  revista de Sociologia da USP. 19:88-109.

>> Ministério Público do Trabalho

- ARAÚJO, Adriane; CASAGRANDE, Luís; PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto. 2006. “Ações civis públicas no TST: atuação do Ministério Público do Trabalho e dos sindicatos em perspectiva comparada”. Cadernos CEDES. N 6. Rio de Janeiro: Escola Superior do Ministério Público da União/Centro de Estudos Direito e Sociedade/IUPERJ.

>> Fiscalização do trabalho

- MIGUEL, Antonia C, 2004. A Inspeção do Trabalho no Governo FHC: análise sobre a política de fiscalização do trabalho. (Dissertação ). (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos-SP.

>> Sindicatos, negociação coletiva e dissídios coletivos

- PESSANHA, Elina G. da Fonte; ALEMÃO, Ivan e SOARES, José Luiz. 2009. TST, dissídios coletivos, demissão massiva: novos desafios para a Justiça do Trabalho. In MELO FILHO, Hugo Cavalcanti; SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; FAVA, Marcos Neves Fava. 2009. O Mundo do Trabalho Volume I: leituras críticas da jurisprudência doTST: em defesa do direito do trabalho. São Paulo: LTr.
- SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da, 2008. Relações Coletivas de Trabalho: configurações institucionais no Brasil Contemporâneo. São Paulo: LTr.

>> História do Direito do Trabalho

- BIAVASCHI, Magda, 2005. Direito do Trabalho no Brasil – 1930/1942: a construção do sujeito de direitos trabalhistas. (Tese). Instituto de Economia da UNIICAMP, Campinas.
- CORRÊA, Larissa Rosa, 2011. A tessitura dos direitos: patrões e empregados na Justiça do Trabalho, 1953-1964. São Paulo: LTr.

>> Organização Internacional do Trabalho

- CAPELLIN, Paola (coord), 2005. A experiência dos núcleos de promoção da igualdade de oportunidades e combate à discriminação no emprego e na ocupação. Brasília: OIT.
- ERVOLINO, Ivan, 2010. A influência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na definição dos padrões normativos no Brasil. (Dissertação). Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.

> LIKS PARA OUTROS SITES

- Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT)
- Associación Latino Americana de Jueces del Trabajo (ALJT)
- Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA)
- Departamento Intersindical de Assessorla Parlamentar (DIAP)
- Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)
- Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
- Ministério Público do Trabalho (MPT)
- Organização Internacional do Trabalho (OIT)
- Tribunal Superior do Trabalho (TST)

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